O Conselheiro Edson Simões requereu ontem, 7 de dezembro de 2020, sua aposentadoria antecipada após 23 anos no cargo de conselheiro no TCMSP. A decisão abre espaço para a indicação de um novo conselheiro pela Câmara Municipal de São Paulo.
A AudTCMSP acompanhará o processo de indicação e ressalta a importância de que este siga os requisitos legais, seja transparente e precedido de um amplo debate junto à sociedade sobre o perfil e a capacidade técnica do futuro conselheiro ou conselheira, tendo em vista que a indicação de uma mulher para compor o colegiado do TCMSP seria um fato inédito.
As discussões sobre o tema devem ser democratizadas para envolver, além dos poderes executivo e legislativo, outros atores, como os próprios auditores de controle externo, os meios de comunicação, as entidades representativas da sociedade civil, principalmente aquelas que fomentam o controle social, e mesmo qualquer cidadão interessado em participar desse importante debate.
Será essencial que o nome escolhido tenha a qualificação mínima estabelecida legalmente e, mais do que isso, que tenha o perfil e a capacidade técnica necessária para consolidar os avanços conquistados nos últimos anos e conduzir as mudanças necessárias que ensejarão o aprimoramento do controle externo exercido na cidade de São Paulo.
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